A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

das tentativas em demasia de virtualização das sessões plenárias, especificamente aquelas propostas

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Nada de extraordinário

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros

CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão

Proposta será analisada pela Mesa Diretora

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio